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A lei do Simples é viva e precisa se adaptar ao país, diz ministro

Com objetivo de apresentar Lei 147/14, ministro Guilherme Afif visita 12 cidades no interior de SP, estado que concentra 35% das MPEs brasileiras

publicado: 19/09/2014 15h45 última modificação: 19/09/2014 17h12
Crédito da foto: Ferdinando Ramos/A2 Fotografia.

Crédito da foto: Ferdinando Ramos/A2 Fotografia.

São José do Rio Preto, 19/09/2014 - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, apresentou hoje (19), as alterações da lei do Simples Nacional para autoridades e representantes do setor de São José do Rio Preto (SP). O evento faz parte da Caravana da Simplificação, que está percorrendo o interior de São Paulo A próxima cidade a receber a comitiva é Ribeirão Preto na próxima segunda-feira (22).

Em discurso, Guilherme Afif destacou a importância da atualização da lei para acompanhar a necessidade real dos empreendedores. "A lei é viva e precisa constantemente se adaptar a realidade do País".

O ministro enumerou os avanços da Lei, dando destaque para temas como a universalização do Simples, que vai incluir cerca de 450 mil novas empresas de 142 segmentos que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. "A universalização do Simples foi uma vitória dos que trabalham pela simplificação e desoneração do sistema produtivo como forma de criar um ambiente mais favorável para o livre empreendedor. Temos que cuidar do 'andar de baixo' da economia do país. Os pequenos são a base que está sustentando emprego e renda do Brasil", comentou Guilherme Afif.

Ele ressaltou ainda que os encontros com os municípios vão permitir maior interação entre os governos federal, estadual e municipal para melhor aproveitamento do Lei 147/14, que trata das alterações do Simples Nacional.

Para a secretária da Fazenda de São José do Rio Preto, Meire Silveira, o processo de desburocratização do sistema é essencial para o sucesso dos empreendedores. "Já que exigimos o cumprimento das obrigações com o fisco, temos que facilitar e desburocratizar a vida do contribuinte", endossou.

O evento tem o apoio do Sebrae-SP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Em São José do Rio Preto, a Caravana contou com a presença da prefeita de Fernandópolis, Ana Bim; do representante da unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Afonso Marcondes; com o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto, Marcos Augusto Apóstolo; com o gerente do Sebrae-SP em São José do Rio Preto, Marcos José Amâncio; além de representantes sindicais de associações e federações do setor.

Por Luciene Cruz.