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Caravana da Simplificação em Fortaleza reúne representantes das pequenas empresas cearenses

O objetivo da mobilização liderada pela SMPE é chamar a atenção para a necessidade de facilitar a abertura e o fechamento de empresas

“A equação é simples: a gente tira a carga tributária das MPEs e deixa o empresário livre para escolher o caminho”, disse o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, nesta 6ª-feira na capital cearense
publicado: 20/02/2014 11h46 última modificação: 23/07/2014 19h00

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, levou a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (11/4) de manhã para Fortaleza.

A caravana – que está percorrendo todo o Brasil - reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, de entidades ligadas às micro e pequenas Empresas (MPEs), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do fórum estadual e de outras associações do segmento. O senador José Pimentel também participou.

O objetivo da mobilização liderada pela SMPE é chamar a atenção para a necessidade de facilitar a abertura e o fechamento de empresas, reduzindo processos que hoje levam até 150 dias para apenas cinco dias. Outros objetivos são lutar pela desoneração tributária para as MPEs brasileiras e aumentar a competitividade do setor.

“O primeiro passo é a universalização do Simples, considerando o tamanho da empresa e não a categoria. Todas que recebem até R$ 3,6 milhões por ano precisam ser beneficiadas, não importa o setor de atividade”, frisou o ministro. “A equação é simples: a gente tira a carga tributária das MPEs e deixa o empresário livre para escolher o caminho, de preferência ajudando mas, fundamentalmente, não atrapalhando", disse Afif.

O senador José Pimentel destacou a “importância da união dos esforços entre poderes na garantia de melhoria dos pequenos empresários brasileiros”.

Já o vice-governador do Ceará, Domingos Filho, afirmou que é fundamental o apoio aos micro e pequenos empresários para que eles tenham maior competitividade no mercado. "O princípio de justiça plena mostra que temos que ter tratamento diferenciado, compatível com os desafios", ressaltou.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Fórum das Micro e Pequena Empresas do Ceará, Josbertini Clementino, definiu a Caravana da Simplificação da SMPE como "catequisadora" e incentivadora da implantação de medidas que beneficiem os micro e pequenos empresários do País. "A Secretaria está fazendo trabalho de catequese para chamar atenção dos governos estaduais e municipais para um público que necessita de muita atenção, que são os nossos micro e pequenos empreendedores", disse Clementino.

Mobilizador local

A Caravana da Simplificação em Fortaleza buscou fortalecer os fóruns estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte. Também fez o papel de mobilizador local para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar n. 123/06) e deve ser votado no Congresso Nacional até maio deste ano.

Se aprovado, o projeto permitirá a expansão do número de MPEs no Supersimples, incluindo esses empresários não mais pela função que exercem, mas sim pela receita anual. A medida vai estimular a formalização de empreendedores e a geração de empregos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 29/4 a votação do Projeto de Lei Complementar. A data foi definida durante reunião-geral na última quinta-feira (10/4).

Outra diretriz da Caravana é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que é a integração do processo de abertura e baixa de uma empresa, com um único registro.

Afif revelou que o ministério está investindo na criação do Portal Empresa Simples, com previsão de ir ao ar em junho para integrar esse processo. "O nosso sistema é medieval. Vamos acabar com a inscrição estadual e a inscrição municipal. Se tem a (inscrição) federal, não precisamos das outras”, declarou.

Também participaram da Caravana da Simplificação em Fortaleza o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte de Fortaleza, Robinson Passos de Castro e Silva; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o superintendente do Sebrae-Ceará, Carlos Antonio de Moraes Cruz; e o deputado federal Ariosto Holanda.