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Caravana da Simplificação encerra semana em Sorocaba

Depois de visitar oito cidades anunciando as mudanças da Lei 147/14, Caravana da Simplificação segue para mais quatro cidades paulistas

publicado: 26/09/2014 19h21 última modificação: 26/09/2014 19h21
Crédito da foto: Elaine Regina/A2 Fotografia.

Crédito da foto: Elaine Regina/A2 Fotografia.

Sorocaba, 26/09/2014 – Hoje (26), a Caravana da Simplificação, liderada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, encerrou mais uma semana de trabalho. Desta vez, o evento aconteceu na cidade de Sorocaba no Sorocaba Park Hotel, onde o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos se reuniu com cerca de 200 pessoas entre autoridades e representantes do setor para apresentar as alterações do Simples Nacional, que entra em vigor a partir de janeiro de 2015. Após a Caravana o ministro da SMPE visitou a Prefeitura de Sorocaba, onde foi recebido pelo prefeito Antônio Pannuzio.

A comitiva já passou pelas cidades de São José dos Campos, Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Rio Claro e Campinas, onde o ministro ressaltou que os encontros com os municípios vão permitir maior interação entre os governos federal, estadual e municipal, para garantir o melhor aproveitamento da Lei 147/14. "São Paulo é responsável por 35% do total das micro e pequenas empresas do país. Preciso discutir com as prefeituras este entrosamento. O sucesso da redução da burocracia está diretamente ligado a esta integração", disse o ministro.

Dentre os benefícios da nova lei que vão favorecer as micro e pequenas empresas está a universalização do Simples, a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas e tratamento diferenciado para MPEs. Outra novidade é importante anunciada pelo ministro é a dupla visita para autuação. “Nenhuma micro ou pequena empresa poderá ser multada na primeira fiscalização. Logicamente, essa regra não se aplica quando há dolo ou fraude, mas 98% das infrações ocorrem por desconhecimento de regras. Por isso, o fiscal irá orientar na primeira visita e multar apenas se houver reincidência”, disse.

O ministro Afif ainda citou o Pronatec Aprendiz, programa de inclusão de jovens no mercado de trabalho, voltado para as MPEs. “Queremos dar ao jovem uma oportunidade de trabalho e de qualificação”.

Com o programa, as MPEs vão ter a oportunidade de contratar jovens, que terão sua qualificação custeadas pelo governo federal.

Participaram da Caravana o secretário de Fazenda de Sorocaba, Aurílio Caiado, neste ato representando o prefeito Antônio Pannuzio; presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto; o prefeito de Cerquilho, Antônio Del Bem Júnior; a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Lúcia de Melo e o presidente da Associação Comercial de Sorocaba e vice-presidente da Facesp, Nilton da Silva César.

O evento é gratuito e conta com o apoio do Sebrae-SP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Na próxima semana, a caravana vai passar por Presidente Prudente (29), Mogi das Cruzes (30), São Bernardo do Campo (1/9) e Santos (2/9).

Por Thaís Victer.