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Costureira gaúcha representa os 5 milhões em cerimônia no Palácio do Planalto

Marca foi celebrada hoje de manhã no Palácio do Planalto; programa é porta de entrada para todo brasileiro que sonha em trabalhar por conta própria e sair da informalidade

por Luciene Cruz publicado: 17/06/2015 19h19 última modificação: 17/06/2015 19h19
Crédito das fotos: Roberto Stuckert Filho/PR.

Crédito das fotos: Roberto Stuckert Filho/PR.

Brasília, 17/06/2015 – Em 2005, a então dona de casa gaúcha Delci Lurtz, 49 anos, encontrou oportunidade na adversidade. Recém-separada e preocupada com a criação dos filhos, recorreu ao Bolsa Família para se manter. Durante os sete anos em que recebeu o benefício, retomou a profissão de costureira, voltou a estudar, se especializou e, há dois anos, saiu do programa e tornou-se microempreendedora individual (MEI).

“O Bolsa Família me ajudou a ganhar conhecimento, estudar, me capacitar e me profissionalizar para, agora, eu conseguir caminhar com minhas próprias pernas. E hoje conto com alegria a minha história, que é como a de muita gente que luta e trabalha por esse Brasil a fora”, relata Delci.

Hoje, a costureira se junta aos cinco milhões de microempreendedores individuais brasileiros que trabalham por conta própria formalizados - e adquiriram benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.

A marca dos cinco milhões de MEIs foi comemorada nesta manhã em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, destacou a importância da ampla formalização e do caminho percorrido até atingir a marca histórica. Reafirmou que é preciso simplificar e desburocratizar para o Brasil alavancar a economia. “Quanto todos pagam menos, o País arrecada mais. Hoje estamos vendo esse resultado na prática”, comentou.

Guilherme Afif ressaltou ainda que - assim como dona Delci - cerca de 500 mil pessoas deixaram o Bolsa Família e se tornaram MEIs. “Esse trabalho é feito a muitas mãos, como uma corrida de bastão onde um depende do outro. Pessoas que foram resgatadas da miséria e com qualificação deram entrada no empreendedorismo, são patrões de si mesmas e conseguiram a autossustentação”, completou.

A presidenta Dilma Rousseff também reafirmou a trajetória vitoriosa do programa microempreendedor individual. “São cinco milhões de empreendedores que batalham no Brasil e realizam seus sonhos. O MEI trouxe cidadania. Processo que tem tão poucos anos de vida e tantos resultados positivos”, comemorou. Na ocasião, ela atribuiu ao ministro Guilherme Afif o sucesso do programa.

Durante a cerimônia, o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, disse que o MEI se tornou a porta de entrada do empreendedorismo. “É possível realizar o sonho coletivo de milhões de brasileiros que se formalizaram. Brasileiros que produzem e entraram para o mundo do empreendedorismo. Um círculo virtuoso para a economia”, afirmou.

O programa

Desde 2009, o MEI se consolidou como ponto de partida e alternativa para todo brasileiro que tem o sonho de trabalhar por conta própria e sair da informalidade. Pode ser MEI qualquer cidadão com faturamento anual de até R$ 60 mil, que exerça alguma atividade determinada pelas resoluções 58/2009 e 78/2010 e pela Lei Complementar 128/08.

Para saber quais são as atividades permitidas e se inscrever, o interessado deve acessar o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) e clicar no campo “Formalize-se”, sem a necessidade de apresentar documentos.

Os inscritos no programa fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os MEIs pagam um valor fixo por mês: R$ 40,40 (comércio e indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (prestação de serviços, comércio e indústria).

O MEI não paga imposto ao Governo Federal. Paga apenas valores reduzidos para o município (R$5,00 de ISS), se prestar serviços, e para o estado (R$1,00 de ICMS), se atuar no comércio e/ou indústria. Também paga 5% do salário mínimo ao INSS (R$39,40), para garantir benefícios previdenciários.

Para mais informações sobre o MEI, o interessado deve ligar no serviço de atendimento 0800-570-0800.

Por Luciene Cruz.