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Juntas Comerciais se reúnem para a 1ª reunião de integração de 2016

As próximas reuniões acontecerão mensalmente, em Brasília. O encontro contou com a presença de representantes das 27 Juntas de todo o Brasil

por publicado: 19/02/2016 17h09 última modificação: 13/04/2016 16h39

Na última terça-feira (16), a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) recebeu, em Brasília, representantes das Juntas Comerciais de todos os estados brasileiros para a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Na reunião, coordenada pelo secretário especial da SEMPE, Carlos Leony, os participantes discutiram a revisão das instruções normativas, já que atualmente existe grande necessidade das normas refletirem ainda mais a simplificação e desburocratização. Foram apresentadas e discutidas propostas legislativas de alterações na Lei 8.934/94, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis.

Entre os assuntos abordados estavam o desenvolvimento do Sistema Nacional de Registro, a implantação do sistema Integrar – modelo utilizado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), a implantação e desenvolvimento do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) e do Expresso Redesimples, além do detalhamento do fluxo de comunicação entre as Juntas e o DREI.

Para Fernando Almeida, diretor do DREI, a reunião ocorreu em um clima de cooperação e envolvimento da parte de todos e com propósito único de fazer as coisas funcionarem melhor. Segundo Almeida, a expectativa para a próxima reunião é o aprofundamento nos temas centrais. “Queremos que as Juntas estejam em consonância com as principais diretrizes”, explicou. 

De acordo com o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Luiz Velloso, o evento foi extremamente produtivo e o modelo deve ser repetido com frequência, “a reunião permitiu que todas as Juntas Comerciais, DREI e SEMPE, em conjunto, possam buscar a permanente modernização do Registro Mercantil do Brasil com maior eficácia”, garantiu.

Rafael Lousa, presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG), acredita que essa reunião foi um divisor de águas na relação da SEMPE e DREI com as Juntas Comerciais. “Novos horizontes e oportunidades irão se concretizar com ganhos reais para todos", destacou Lousa.

Os representantes deliberaram, ainda, sobre o Sistema Nacional de Registro Empresarial (SINREM), que visa unificar o modelo de registro empresarial em todo o país, já que atualmente as 27 Juntas trabalham com 4 sistemas diferentes. As próximas reuniões acontecerão mensalmente, em Brasília.

Por: Débora Vaz