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Maratona de visitas técnicas do DREI às Juntas Comerciais de SP, RJ e MG

No cumprimento da competência legal do DREI de normatizar e fiscalizar as Juntas Comerciais é indispensável estabelecer relação de proximidade entre os trabalhos executados pelos órgãos de registro empresarial e pelo Departamento

por publicado: 16/08/2016 14h24 última modificação: 16/08/2016 15h54

Com o objetivo de conhecer o fluxo e os procedimentos desempenhados pelos órgãos de registros do País, o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Conrado Fernandes, e a coordenadora geral de normas, Anne Caroline Nascimento da Silva, visitaram as Juntas Comerciais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para avaliar a aplicação da legislação de registro empresarial e prestação do serviço público no cumprimento dos seus deveres legais.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo( JUCESP) foi a primeira a receber a visita no dia 3 de agosto. Enquanto a vistoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), ocorreram dias 4 e 5, respectivamente.

Em São Paulo, o diretor foi recepcionado pelo presidente Jânio Benith e acompanhou a sessão plenária da JUCESP. Posteriormente reuniu-se com a equipe técnica da Junta, com o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Maurício Juvenal, com o Gerente de Integração Nacional da RedeSIM da Receita Federal do Brasil, Carlos Nacif e com o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

No Rio de Janeiro, o diretor foi recepcionado pelo presidente da JUCERJA, Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior, Vice-Presidente Antônio Florêncio de Queiroz Júnior e equipe técnica da Junta. Já em Minas Gerais, o presidente da JUCEMG, José Donaldo Bittencourt Júnior recepcionou a equipe do DREI.

Durante os encontros foram debatidos temas voltados à promoção da integração e implantação da REDESIM, apresentados projetos em andamento pelas Juntas Comercias e os sistemas automatizados utilizados para prestação do serviço público de registro empresarial. No final dos encontros, a equipe do DREI visitou as instalações das Juntas Comerciais.