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Em seminário, ministro Afif propõe criação de Refis para pequenos

A capital paulista foi a terceira a receber o seminário regional na tarde desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa de São Paulo

publicado: 25/05/2015 18h39 última modificação: 27/05/2015 10h45

São Paulo, 25/05/2015 - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou do Seminário Regional do Supersimples na tarde desta segunda-feira (25), em São Paulo. O seminário é uma iniciativa para mobilização pela aprovação da ampliação dos limites do Supersimples e adequação das regras de transição entre as faixas de faturamento das MPEs. O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Em sua fala, o ministro Afif fez um apelo para a ampliação da possibilidade de parcelamento de débitos para o Supersimples. "A proposta é criar um Refis especial para as MPEs, aumentando o prazo de pagamento dos atuais 60 meses para 180 meses", afirmou.

Entre os temas abordados, o ministro falou sobre o projeto 'Crescer Sem Medo', que tem como objetivo reduzir de 20 para 7 as tabelas do Simples e de criar uma rampa suave de tributação para que os pequenos não tenham medo de crescer. Outro ponto de destaque do projeto é o aumento do teto do Simples, que pela proposta deverá ser elevado para R$ 7,2 milhões e R$ 14,4 milhões para a indústria. O ministro também ressaltou a importância do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a criação da nova proposta.

Na ocasião, foi relançada a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (FREPEM), que conta hoje com o apoio de 71 deputados e 56 instituições ligadas às micro e pequenas empresas, entre elas o Sescon-SP , Sebrae-SP, Fiesp, Fecomércio, Facesp, CRC, Sindcont, Abimaq, universidades, agências de desenvolvimento e outros órgãos.

No encontro, deputados federais e estaduais assinaram uma carta de incentivo ao empreendedorismo e somaram esforços para a defesa da ampliação dos limites do Simples Nacional e a criação de novas regras de transição, a ampliação do programa Via Rápida Empresa e a integração da Redesim.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, o esforço estadual é necessário para a aprovação do PLP 025/2007, o Crescer Sem Medo. "O relançamento da Frente será importante para a aprovação que precisamos", disse.

Já para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Walter Iholshi (PSD-SP), o andar debaixo da economia é a chance de reverter a incerteza e pessimismo que tem tomado conta do País.

O presidente da Frente do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB-SP), ressaltou que neste momento de crise os temas voltados ao empreendedorismo, micro e pequenas empresas estão na ordem do dia, tanto no Legislativo quanto no Executivo. "Vamos trabalhar em busca de soluções para melhorar o ambiente de negócios e o desenvolvimento dos municípios paulistas", afirmou.

Atualmente, os pequenos negócios respondem por 98% das empresas paulistas. São mais 1,9 milhão de MPEs, 1,3 milhão de empreendedores individuais (MEI), e cerca de 200 mil estabelecimentos de micro e pequeno porte na agropecuária. Nesses empreendimentos trabalham 67% das pessoas empregadas no estado de São Paulo.

Também estiveram presentes no evento o relator da PL 025/2007, o deputado federal João Arruda (PMDB/PR), o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado, o vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, o deputado estadual, Caio França (PSB-SP), entre outros.

Micro e Pequena Indústria

Na manhã de hoje (25), o ministro Guilherme Afif também participou, na capital paulista, da abertura do X Congresso da Micro e Pequena Indústria. O evento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e apresentou as estratégias e perspectivas para o setor.

Na ocasião, o ministro ressaltou que com a ampliação dos limites para a indústria de R$ 14,4 milhões, a empresa estará pronta para disputar o mercado internacional, já que o limite para quem exporta é o dobro daquele que é o limite interno. "Se elevarmos o limite para R$ 14,4 milhões para a indústria, ela poderá exportar até R$ 28,8 milhões. É a oportunidade de colocá-la em outro patamar: a de média empresa". destacou. Além disso, Afif ressaltou que é preciso um olhar diferenciado para a média indústria. "Ela sofre, porque ela não tem o favorecimento que tem a grande indústria e nem a agilidade que tem a micro e pequena", afirmou.

De acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, este é o momento da classe produtiva unir forças em defesa da ampliação dos limites do Supersimples. "Aumentar a burocracia é contra o Brasil. E hoje, a palavra de ordem é simplificar", destacou.

O Congresso reuniu empresários, diretores e gestores de micro e pequenas empresas, no Hotel Renaissance. O evento também contou com a presença do presidente da FACESP /ACSP, Alencar Burti e do diretor da Fiesp, Milton Bogus.

Por Thaís Victer