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Ministro apresenta alterações do Simples a secretários de Fazenda de SP

Durante o evento, o ministro apresentou as evoluções do Simples e destacou mudanças importantes que vão mudar a vida das MPEs

publicado: 30/10/2014 16h06 última modificação: 30/10/2014 17h17
Crédito da foto: Mário Chaves/INOVA

Crédito da foto: Mário Chaves/INOVA

Sorocaba, 29/10/2014 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou nesta quarta-feira (29), do 8º Encontro Estadual do Fórum de Secretários de Fazenda/Finanças de São Paulo (Sefin-SP). O evento aconteceu Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) e contou com palestras sobre temas voltados à melhoria da administração pública. Em sua palestra, o ministro destacou as conquistas da SMPE desde sua criação, como a evolução da legislação do Simples, garantida com a aprovação da Lei 147/14, que trará grandes benefícios para as micro e pequenas empresas.

Em seu discurso, o ministro aproveitou para destacar que a SMPE se prepara para lançar um eSocial voltado para as micro e pequenas empresas que vai unificar o todo o processo de cumprimento das obrigações acessórias. “Quando fizeram o eSocial Só olharam para as grandes empresas. Os pequenos foram esquecidos. Por isso, vamos fazer um modelo específico para as MPEs. Com isso, estamos garantindo o tratamento diferenciado que está na Constituição e na Lei 147/14”.

Sobre o processo de encerramento de empresas, o ministro Guilherme Afif aproveitou para destacar que Brasília (DF) já está testando o módulo de baixa automática de CNPJ, e que a medida será estendida a todo o País ainda em novembro. “Estamos avançando. Já estamos fechando empresas na hora. Até o final de novembro, vamos abrir empresas em cinco dias na Capital Federal. Acredito que, até o final do ano, o sistema esteja operando em todos os estados”.

Outro ponto de destaque foi a necessidade de suavizar as faixas de tributação do Simples e a revisão das tabelas. “Estamos estudando a criação de uma rampa tributária, para que a empresa possa aumentar sua arrecadação sem medo. Vamos trabalhar para aqueles que estão dentro do limite de R$3,6 milhões e para aqueles que vão superar o teto. Queremos mudar essa cultura do medo de crescer”, disse o ministro Guilherme Afif.

Sobre as tabelas do Simples, o ministro lembrou que o governo vai mandar, ainda este ano, uma proposta de revisão das alíquotas para o Congresso Nacional. Em novembro, a SMPE recebe o resultado dos estudos encomendados em parceria com o Sebrae Nacional de quatro instituições acadêmicas de pesquisa. FIPE, Insper, Fundação Dom Cabral, e Fundação Getúlio Vargas.

Por fim, o ministro lembrou que, no mês de setembro, visitou doze cidades do interior do estado de São Paulo com a Caravana da Simplificação para divulgar as mudanças promovidas pela nova legislação do Simples. “Viajamos o Brasil para conhecer as necessidades reais dos empresários brasileiros e colocar no texto da Lei aquilo que realmente era preciso fazer para o Brasil real. Depois da aprovação escolhemos SP para apresentar a nova Lei, pois no estado estão concentradas 35% das MPEs brasileiras. Para que a Lei seja cumprida ela precisa ser conhecida”.

A comitiva da SMPE passou pelas cidades de São José dos Campos (17/9), Araçatuba (18/9), São José do Rio Preto (19/9), Ribeirão Preto (22/9), Bauru (23/9), Rio Claro (24/9), Campinas (25/9), Sorocaba (26/9), Presidente Prudente (29/9), Mogi das Cruzes (30/9), São Bernardo do Campo (1/10) e Santos (2/10).

Por Daniel Lansky.