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Ministro Guilherme Afif apresenta a líderes do Pará projeto para facilitar a vida das empresas

Belém foi a 15ª visitada pelo ciclo de palestras do ministro da Micro e Pequena Empresa; ideia é preparar o Estado para a Redesim, que reduzirá de 150 para 5 dias prazo para todos os procedimentos de abertura e fechamento de empresas

Belém recebeu na manhã desta quarta-feira (23) a Caravana da Simplificação, organizada pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.
publicado: 20/02/2014 11h46 última modificação: 23/07/2014 19h00

Belém, 23/04/2013 – Belém recebeu na manhã desta quarta-feira (23) a Caravana da Simplificação, organizada pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

O evento foi realizado na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e contou com a participação do deputado federal Cláudio Puty, que é o relator do novo Simples. O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes empresários da região e representantes de associações comerciais, câmaras setoriais e sindicatos empresariais.

Por meio da Caravana, os governos Federal, Estadual e Municipal vão trabalhar juntos em favor do desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPEs). E isso será feito a partir de políticas inovadoras de desoneração tributária e desburocratização na abertura e fechamento de empresas e no cumprimento das obrigações acessórias, além do apoio ao aumento da competitividade do segmento.

A rodada de palestras também tem o objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a SMPE/PR.

As propostas foram apresentadas pelo ministro Guilherme Afif durante sua palestra. Ele destacou a urgência de simplificar o Simples. “Vamos convidar o Brasil a pensar simples”, conclamou o ministro.

Para o presidente da Fiepa, José Conrado, a simplificação é um grande anseio da categoria. "Muitos empresários gastam mais tempo resolvendo questões burocráticas do que cuidando da sua própria empresa. Essa é uma causa que todos nós esperamos", disse.


O que vai mudar
A aprovação do novo Simples vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Possibilitará, também, que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte. A votação do projeto de aperfeiçoamento do Simples está marcada para o próximo dia 29, no plenário da Câmara.

Para o deputado Cláudio Puty, a aprovação do projeto é fazer cumprir o direito de tratamento diferenciado às MPEs, conforme determinado na Constituição Federal. "Atualmente há clara desobediência ao princípio da constituinte. Vamos universalizar o Simples e beneficiar mais empresários", comentou o relator do projeto.

Já a Redesim será um sistema integrado, permitindo abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia. A ideia é reduzir o prazo de todo esse processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

O Portal da Redesim será apresentado em junho. Por esse motivo, o ministro Afif está visitando todos os estados e prepará-los para a adesão à rede. A campanha Pense Simples motiva os órgãos públicos de todos os âmbitos para simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor.

Outra vantagem da Redesim é o registro único: a identidade da empresa será exclusivamente o número do CNPJ, eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, para acabar com a repetição de informações, que aumenta a burocracia.

Também participaram do encontro em Belém o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; a secretária estadual de Indústria e presidente do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará, Maria Amélia Rodrigues Enriquez; o diretor superintendente do Sebrae/PA, Vilson Schuber; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier; o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Pará (Fampep), Álvaro Cordoval; o presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Paulo Sérgio Marques; o presidente da Associação Comercial do Pará, Fábio Lúcio Costa; o presidente da Federação das Associações das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Femicro-PA), Olaino Coelho Mota; o deputado federal Wandenkolk Gonçalves.

A Caravana está percorrendo todas as Unidades Federativas do país. Ao todo, 15 cidades foram visitadas. Sergipe é o próximo estado a receber a comitiva, na próxima sexta-feira (25/4).