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Santos recebe a última etapa da Caravana da Simplificação

Após passar por doze cidades do interior paulista, a Caravana da Simplificação chega ao fim com saldo positivo

publicado: 02/10/2014 18h56 última modificação: 02/10/2014 18h56
Crédito da foto: Patrícia Cruz/A2FOTOGRAFIA

Crédito da foto: Patrícia Cruz/A2FOTOGRAFIA

Santos, 2/10/2014 – Chegou ao fim a passagem da Caravana da Simplificação pelo estado de São Paulo. E a última cidade a receber a comitiva foi Santos (SP), no litoral paulista. No evento, que aconteceu no hotel Mendes Plaza, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, aproveitou para destacar as mudanças que a Lei de atualização do Simples (147/14) vai proporcionar para as micro e pequenas empresas.

Em sua fala, o ministro Guilherme Afif aproveitou para anunciar que a baixa automática de CNPJ vai começar a acontecer a partir de 8 de outubro, em Brasília. “Vamos cumprir o que prometemos. A partir da próxima quarta-feira os CNPJs do Distrito Federal poderão ser baixados na hora. Até novembro a medida vai alcançar o País inteiro. As mudanças são reais, significativas e vão continuar a acontecer”.

Durante o evento, como nas demais cidades visitadas, o ministro da SMPE aproveitou para destacar os pontos importantes gerados pela Lei 147/14. Entre eles estão a universalização do Simples, que determina o enquadramento no Simples pelo porte e não pela atividade, o critério da dupla visita para autuação, que vai garantir uma fiscalização mais orientadora do que punitiva, o cadastro único, que deverá ser adotado em breve para as micro e pequenas empresas, garantindo que o CNPJ seja o único número necessário para o registro empresarial.

Além disso, foram lembradas a queda da exigência de certidões negativas para abertura e fechamento de empresas e as novas normas para compras públicas, que garantem participação das MPEs nas licitações federais, estaduais e municipais.

Como próximo passo, o ministro destacou a proposta de revisão das tabelas do Simples, que será construída pela SMPE, a partir dos estudos encomendados pelo Sebrae. “Contratamos instituições acadêmicas de respeito para nos apresentar um estudo sobre o que deve mudar. Fundação Getúlio Vargas, Dom Cabral, FIPE e Inspe. A partir do que nos for apresentado, vamos montar uma proposta e vamos enviar para o Congresso Nacional”.  

O ministro aproveitou para destacar o sucesso da formalização pelo modelo de Microempreendedor Individual (MEI), que alcançou recentemente a significativa marca de 4.4 milhões de pessoas que saíram da informalidade em todo o País. “O MEI é um grande avanço. Ele tira as pessoas da informalidade e garante a ela o acesso aos benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Ele garante o acesso à cidadania, a inclusão social e a distribuição de renda”.

Em Santos, são 8.536 pessoas registradas como MEI. As atividades com maior número de formalizações envolvem profissionais do comércio varejista, cabelereiros, da área de informática, prestadores de serviços gerais, entre outros. No estado de São Paulo 1.1 milhão de pessoas optaram pelo modelo.   

Fazendo um balanço de suas apresentações nas doze cidades, o ministro da SMPE disse que o objetivo de divulgar as mudanças do Simples foi cumprido. “Fomos muito bem recebidos em todas as cidades que passamos. As boas mudanças são sempre muito bem vindas, e todos se interessaram e participaram das palestras. Fizemos o que deve ser feito: divulgar as mudanças da Lei e fazer com que ela chegue aonde ela realmente deve chegar, que é na vida do empresário brasileiro”, disse Guilherme Afif.

A caravana da Simplificação visitou no estado de São Paulo as cidades de São José dos Campos (17/9), Araçatuba (18/9), São José do Rio Preto (19/9), Ribeirão Preto (22/9), Bauru (23/9), Rio Claro (24/9), Campinas (25/9), Sorocaba (26/9), Presidente Prudente (29/9), Mogi das Cruzes (30/9), São Bernardo do Campo (1/10) e Santos (2/10).

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, Presidente das Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, o gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Santos, Paulo Sérgio Franzosi, o diretor-executivo do Banco do Povo, Antônio Mendonça, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itanhem e vice presidente da Facesp do Litoral e Vale do Ribeira, Elizeu Braga e o prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini.

Por Daniel Lansky.