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São Paulo anuncia adesão ao Redesim, durante Caravana da Simplificação

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou que a cidade está "pronta" para receber a Redesim.

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciam adesão da capital paulista ao projeto de reduzir o processo burocrático
publicado: 20/02/2014 11h46 última modificação: 23/07/2014 19h00

São Paulo, 04/04/2014 - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram hoje (4) que a capital paulista vai aderir à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou que a cidade está "pronta" para receber a Redesim. "Abraçamos com muito entusiasmo essa proposta. São Paulo tem que dar exemplo e estamos prontos oara dar esse salto. Seguindo a liderança do ministro, estamos prontos e com recursos destinados à integração", ressaltou.

O ministro Afif argumentou que a integração vai permitir reduzir o tempo de abertura de uma empresa, que hoje dura até 180 dias, para cinco. As medidas para isso são a implantação do conceito do balcão único ou janela única de atendimento, através da Junta Comercial, a utilização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único e o licenciamento integrado.
Afif afirmou que o ministério está investindo na criação do Portal Empresa Simples, com previsão de ir ao ar em junho, com a finalidade de integrar esse processo.

"O nosso sistema é medieval. Vamos acabar com a inscrição estadual e a inscrição municipal. Se tem a federal, não precisamos delas", disse o ministro.

A Caravana da Simplificação, que vai passar por todos os estados brasileiros, esteve em São Paulo, reunindo representantes do governo federal, estadual e municipal, entidades ligadas às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e representantes do segmento.

O objetivo do encontro é fortalecer os fóruns estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte. O evento também serve como mobilizador local para a aprovação do projeto de lei que altera o Simples Nacional que tramita na Câmara dos Deputados.

Esse projeto, se aprovado, permitirá a expansão do número de micro e pequenas empresas no Supersimples, por meio da inclusão desses empresários não mais pela função que exercem, mas apenas pela receita anual. A medida não só vai permitir a formalização de muitos empresários como deve estimular a geração de empregos no país.

“O primeiro passo é a universalização do Simples, que tem que ser por tamanho de empresa, e não por categoria de empresa. Todos que receberem até R$ 3,6 milhões por ano devem ser beneficiados, não importa o setor de atividade”, afirmou o ministro.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informaçōes e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Aprobatto, o apoio à aprovação do Projeto representa avanços aos micro e pequenos empreendedores brasileiros. "A universalização do Simples representa avanços e simplificação e desburocratização do País", comentou.

No dia 9 de abril, uma comissão deve tratar a questão da universalização do Simples na Câmara Federal. Afif reiterou o reforço do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que demonstrou empenho na celeridade da aprovação do projeto de lei complementar. O parlamentar garantiu que a votação ocorrerá no dia 29 de abril ou 6 de maio.

Também participaram do evento o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto; o superintendente e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Bruno Caetano e Alencar Burti, respectivamente; os deputados federais Guilherme Campos e Mendes Thame; o senador Eduardo Suplicy; o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato; o secretário executivo do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa de São Paulo, Ernesto Senise.

São Paulo é o 13º estado a receber a Caravana da Simplificação. Na próxima sexta-feira (11), a comitiva segue para Fortaleza.