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SEMPE promove seminário de encerramento de projeto com União Europeia

No evento “Simplificação de Procedimentos no Comércio Exterior de Micro e Pequenas Empresas” foi discutido o tratamento diferenciado utilizado para a exportação dos pequenos negócios

por publicado: 03/11/2016 12h31 última modificação: 03/11/2016 12h44

Com o objetivo de provocar o debate na busca de políticas de simplificação do comércio exterior das micro e pequenas empresas e divulgar os resultados da Ação do projeto “Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia (UE)”, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), o seminário “Simplificação de Procedimentos no Comércio Exterior de Micro e Pequenas Empresas”.

Nesta 8ª convocatória dos Diálogos Setoriais, dentro do tema “Pequenas e Médias Empresas”, a UE aprovou a proposta de Ação submetida pela SEMPE, que consiste na “Simplificação dos procedimentos administrativos, aduaneiros e cambiais no comércio exterior da micro e pequenas empresas”.

Com o encerramento da Ação dos Diálogos Setoriais UE-Brasil, a SEMPE promoveu o seminário, com a apresentação dos resultados de todo trabalho realizado, incluindo uma missão realizada no período de 15 a 22 de outubro em países europeus (Espanha, Itália e UE) com parceiros governamentais que trabalham com a temática.

O consultor Gonzalo Gomes expôs seu estudo sobre as boas práticas de exportação entre países da União Europeia, e concluiu que devemos dar mais importância aos controles aduaneiros e parafiscais como fator de apoio à imagem do país relacionados a quaisquer irregularidades, especialmente em segurança alimentar, mas também em outros setores. Além disso, Gonzalo afirmou que há a necessidade de processos com menos burocracia e ágeis. Por fim, o consultor destacou a importância da construção de critérios de confiança com os operadores aduaneiros.

Já a consultora Rose Mary mostrou sua análise sobre os procedimentos de comércio exterior feitos no Brasil. Ela concluiu que, até a edição do decreto 8.870/2016, que trata do Simples Exportação, não existiam no Brasil simplificações de procedimentos de comércio internacional concebidas com o propósito exclusivo de proporcionar benefícios para as MPE(s). Rose afirmou ainda que foram encontrados muitos procedimentos simplificados no âmbito da UE que poderão ser implementados no Brasil para MPE(s).

Nizar Midrei, secretário-adjunto da SEMPE, agradeceu a oportunidade de poder ter conhecido outras formas de lidar com processos e procedimentos relacionados ao comércio exterior das micro e pequenas empresas. “Queremos aprender e compartilhar nossas experiências, com o foco na expansão do comércio exterior, protagonizado pelas MPEs”, destacou.

Midrei destacou ainda que o resultado esperado é a melhoria da competitividade das MPEs. “Acreditamos que toda MPE deve ter a oportunidade de exportar para crescer, temos certeza que essas empresas querem estar presentes no mercado de exportação brasileiro”, enalteceu.

A abertura do evento contou com a presença de Pedro Santos, primeiro conselheiro de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil; de Luis Felipe Salin Monteiro, diretor do Departamento de Modernização da Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Flávio Augusto Trevisan Scorza, diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; de Fabiano Coelho, substituto do subsecretário Substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil (RFB) e Márcio Naves Lima, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

Diálogos Setoriais

Os Diálogos Setoriais são uma iniciativa de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil que tem como objetivo o intercâmbio de conhecimentos técnicos e experiências em áreas de interesse mútuo.

Sobre a Ação “Simplificação dos procedimentos administrativos, aduaneiros e cambiais no comércio exterior da micro e pequenas empresas”

A ação proposta pela SEMPE tratou-se de uma oportunidade para o governo brasileiro conhecer o tratamento administrativo, aduaneiro e cambial do comércio exterior dado pelas autoridades europeias às MPEs, a fim de auxiliá-lo a implantar mudanças e superar dificuldades. Com isso, espera-se aumentar o número de MPEs exportadoras no País e contribuir para um ambiente de negócios internacional mais propício às MPEs do Brasil e da UE.

Para a viabilização da proposta foram adotadas as seguintes providências: elaboração de estudo comparado sobre os procedimentos adotados nas operações de comércio exterior das MPEs no Brasil e na União Europeia, a partir de investigações de um perito estrangeiro e um nacional; realização de missão à Europa para que agentes públicos brasileiros conheçam in loco a realidade europeia e possam estreitar as relações institucionais; promoção de seminário para apresentação e discussão do relatório preliminar dos peritos; e publicação do relatório final em formato eletrônico para divulgação junto aos órgãos intervenientes do comércio exterior do Brasil.