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SMPE e TCU assinam acordo para subsidiar Bem Mais Simples Brasil

O convênio tem como objetivo facilitar as ações do programa de desburocratização Bem Mais Simples Brasil, voltado para empresas, governos e cidadãos

por Luciene Cruz publicado: 22/05/2015 17h05 última modificação: 22/05/2015 17h05
Exibir carrossel de imagens Crédito da foto: Bruno Spada.

Crédito da foto: Bruno Spada.

Brasília, 22/05/2015 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, assinaram hoje (22), um acordo que vai permitir o intercâmbio de informações para execução de trabalhos conjuntos e municiar as ações que serão tomadas no programa de desburocratização “Bem Mais Simples Brasil”. Além disso, o acordo dá ao TCU acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis (CNE), com o objetivo de subsidiar ações de controle externo. O acordo tem vigência de 60 meses.

Segundo o ministro Guilherme Afif a aliança dá continuidade ao programa Bem Mais Simples Brasil, que tem como proposta simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas em todo o País. “Essa é uma parceria muito importante. Vamos utilizar o TCU para induzir melhorias. Centralizamos nosso olhar para a maioria, com isso nossas as ações estão voltadas para o andar de baixo, que é o que mais sofre e representa 97% das empresas brasileiras, e para o cidadão, que merecer ter a carga burocrática imposta pelo estado, aliviada”, disse.

O presidente do TCU ressaltou que a parceria é um passo importante no processo de desburocratização do País. “Essa é uma iniciativa que busca induzir o Brasil a se transformar em 100% digital e modernizar a administração pública. É a hora certa para nos juntarmos nesse esforço de aprimoramento dos mecanismos de controle”, destacou.

Também estiveram presentes na assinatura o secretário-geral da Presidência, Eduardo Monteiro de Rezende; secretário-geral adjunto de Tecnologia e Informação, Mauro Giacobbo; secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação, Daniel Jezini Netto; coordenador-geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional e da Região Norte, Luiz Akutsu e o secretário-executivo da SMPE, José Constantino de Bastos Júnior.

Por Luciene Cruz.