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SMPE entrega carteira do artesão em Pirenópolis

Com a carteira, o artesão passa a ter direito de participar das ações do PAB e a comprovar sua atividade profissional

publicado: 24/11/2014 16h59 última modificação: 24/11/2014 17h01

Brasília, 24/11/2014 - A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) participou da entrega da carteira nacional para artesãos e trabalhadores manuais de Pirenópolis, Goiás. A cerimônia, que aconteceu no último dia 14/11, contou ainda com a participação do secretário municipal de Turismo, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Sérgio Rady e do coordenador do programa em Goiás, pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, André Franco.

Segundo a coordenadora nacional do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) da SMPE, Ana Beatriz Ellery, a emissão da carteira facilitará a vida dos artesãos, já que a partir de agora eles terão direito a participar de ações da PAB como feiras e capacitação. “A partir disso, teremos o registro do número de artesãos e trabalhadores manuais. Isso será importante para sensibilizar os municípios no sentido da promoção de políticas públicas, trazendo-os para perto”, afirmou.

Pirenópolis foi a 2ª cidade que mais cadastrou artesãos no Goiás, 136 até o momento. Para o secretário Sérgio Rady esse foi um grande passo para o reconhecimento os trabalhadores desse segmento. “O artesanato é uma atividade que tem grande espaço na nossa economia, e em Pirenópolis ele é bastante diversificado – joias, tecelagem, esculturas, peças decorativas. Com esse registro, esses trabalhadores ampliaram seu mercado, uma vez que facilita a emissão de notas fiscais avulsas através da Sefaz, os isentando do pagamento de ICMS e também abre portas para a participação de suas peças em feiras nacionais e internacionais”, destacou. 

De acordo com o coordenador do programa em Goiás, André Franco, a carteira fornecida pelo governo federal, em parceria com o governo do estado, virá para complementar o reconhecimento ao artesão antes feito pelas associações e cooperativas. “Foi um divisor de águas, antes o alcance era apenas local, com a carteira distribuída pela SMPE, o alcance será nacional, garantindo benefícios e assegurando que o artesão possa se identificar nas fiscalizações”.

Por Thaís Victer.