Você está aqui: Página Inicial > Notícias > SMPE promove discussão sobre MEI

Geral

SMPE promove discussão sobre MEI

por publicado: 22/09/2015 12h38 última modificação: 22/09/2015 13h41
ASCOM/SMPE

Brasília, 21/09/2015 - Nesta segunda (21) a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho do MEI, com objetivo de discutir ações de gestão do Microempreendedor Individual (MEI), modelo de formalização destinado a atender pessoas que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequenos empresários.

A reunião foi comandada pelo secretário executivo da SMPE, José Constantino de Bastos Junior, e reuniu representantes do governo federal, instituições financeiras e entidades civis. Na ocasião, foram criados subgrupos temáticos que vão discutir assuntos como formalização e acesso ao crédito.

Durante o encontro, foi acordado o estudo de alternativas para diminuir a inadimplência do MEI e omissão da entrega de declarações. Também foram discutidas medidas a serem tomadas em caso de necessidade de cancelamento do CNPJ por inatividade.

Para o secretário executivo da SMPE, José Constantino de Bastos Junior, a discussão é importante para ter uma visão mais clara das causas da inadimplência, que hoje alcança 50% dos MEIs. “A partir daí poderemos entender o fenômeno da inadimplência, e assim começar o exercício de 2016 de forma mais eficiente”, completou.

De acordo com o gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, a instituição deverá viabilizar uma pesquisa para traçar um perfil dos inadimplentes. "Precisamos analisar quantos são esses MEIs, e identificar o porquê não estão pagando os tributos. E assim, definir se terá algum processo de cancelamento".

A possibilidade do envio do carnê da cidadania no ano de 2016, também foi item da pauta. "Com base no número de MEIs inadimplentes, vamos estudar a se encerramos ou não o envio dos carnês”, disse o secretário executivo da SMPE. Desde 2014, a Secretaria envia as guias de recolhimento, visando facilitar o acesso ao pagamento das contribuições.

O grupo de trabalho, formado pela SMPE, Sebrae, Receita Federal, Ministério da Previdência Social, Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic) e pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), terá 30 dias para apresentar soluções em relação ao cancelamento das inscrições dos MEIs inadimplentes.

Estiveram presentes na reunião, representantes do INSS, ANPREJ, BNDES, Ministério do Trabalho, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Por Thaís Victer