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SMPE recebe estudo da FGV sobre nova tabela de alíquotas do Simples

publicado: 07/11/2014 17h39 última modificação: 07/11/2014 17h39

São Paulo, 07/11/2014 - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, recebeu hoje, (07), em São Paulo, o estudo produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae), sobre a revisão da tabela de alíquotas do Supersimples.  A revisão é uma exigência  da Lei 147/2014.

Segundo o ministro da SMPE, o estudo vai criar rampas de crescimento para as micro e pequenas empresas, podendo chegar a R$ 14,4 milhões o teto para o Simples. “Tudo foi feito para que a empresa não tenha medo de crescer. Pensamos em adotar tabelas progressivas, que possibilitem às empresas deduzirem os valores das faixas anteriores no pagamento das próximas faixas. Vamos premiar quem cresce, e não punir”, endossou Afif.

O ministro adiantou que a expectativa é levar os estudos ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff até o fim de novembro. “Temos uma reunião marcada com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para o dia 18 de novembro. Na outra semana deveremos levar os estudos à presidenta Dilma para a decisão final”, disse.

Os estudos produzidos pelas outras entidades serão recebidos nos próximos dias.

Também participaram do encontro no escritório da Presidência da República, em São Paulo, o presidente do Sebrae, Luiz Barreto; o coordenador da FGV, Sergio Gustavo;  o advogado da FGV, Felipe Franca;  o coordenador da FGV, Luiz Gustavo; o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno  Quick; o analista do Sebrae, Gabriel Ferraz; e a assessora do Sebrae, Denise Chagas. Pela SMPE estiveram presentes o consultor jurídico, José Levi do Amaral e o diretor de Racionalização, Marcelo Varella.

Por Thaís Victer.