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Artesanato

Publicado: Segunda, 02 de Julho de 2018, 12h25 | Última atualização em Terça, 20 de Novembro de 2018, 17h12 | Acessos: 143

A SEMPE é a instância do Governo Brasileiro responsável pelo apoio ao artesanato. A atuação da Secretaria centra-se na formulação, implantação e acompanhamento de políticas e ações direcionadas ao setor, estimulando a formalização dos artesãos. O marco legal que traçou as diretrizes para o atendimento ao artesão brasileiro foi o Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995, que aponta para a promoção de atividades que valorizem o artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico.

Um dos principais instrumentos para isso é o apoio e a coordenação de eventos, feiras e exposições, tanto no Brasil quanto no exterior. Além disso, a SEMPE trabalha em fóruns, comitês e conselhos específicos e nas esferas federativas, bem como em parcerias com entidades públicas e privadas, para propor políticas que fortaleçam o artesanato.

O maior exemplo do trabalho de coordenação de parcerias é a gestão do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB em conjunto com as Coordenações Estaduais de Artesanato. A SEMPE promove formação, capacitação e apoio aos gestores estaduais, por meio de cooperação técnica com instâncias estaduais e locais de apoio ao artesanato.

No contexto do PAB, foi lançado em 2018 o Portal do Artesanato Brasileiro, reunindo informações sobre o Programa como normas e legislação, catálogo de produtos e calendário de feiras e eventos. 

Outra frente de trabalho da SEMPE no fomento ao artesanato é a proposição e acompanhamento de negociações de acordos, tratados e convênios internacionais, construindo relações de cooperação e de intercâmbio de informações e experiências com diversos países.

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